Mataraca é aprovado na Escala Brasil Transparente

fonte:http://relatorios.cgu.gov.br/Visualizador.aspx?id_relatorio=10

A cidade de Mataraca-PB no período de 07/08/2015 à 17/09/2015 é aprovada com nota 9,17, faltando somente o item 3 da  ficha técnica para ser aprovado com nota máxima. 
E ficou na posição 53 no Brasil.

Veja fonte :http://relatorios.cgu.gov.br/Visualizador.aspx?id_relatorio=10 

Escala Brasil Transparente Ficha Técnica ENTE AVALIADO: Mataraca - PB POPULAÇÃO: 8.088 CÓDIGO DO IBGE: 2509305 PERÍODO DA 2.ª AVALIAÇÃO: 07/08/2015 a 17/09/2015 FOI AVALIADO NA EBT 1? Não Nº FATO CAPITULAÇÃO LEGAL EBT 2 1 Foi localizada a regulamentação da LAI pelo Poder Executivo? Art. 42 Lei nº 12.527/11 Sim 2 Na regulamentação, existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo? Art. 27 Lei nº 12.527/11 Sim 3 Na regulamentação existe a previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação? Art.32 Lei nº 12.527/11 Não 4 Na regulamentação existe a previsão de pelo menos uma instância recursal? Art. 15 Lei nº 12.527/11 Sim 5 Foi localizada no site a indicação quanto à existência de um SIC Físico (atendimento presencial)? Inciso I, Art.9º Lei nº 12.527/11 Sim 6 Foi localizada alternativa de enviar pedidos de forma eletrônica ao SIC? §2º, Art.10º Lei nº 12.527/11 Sim 7 Para a realização dos pedidos de informação, são exigidos apenas dados que não impossibilitem ou dificultem o acesso? §1º, Art.10º Lei nº 12.527/11 Sim 8 Foi localizado no site a possibilidade de acompanhamento dos pedidos realizados? Inciso I, alíneas "b" e "c" Art.9º, Lei nº 12.527/11 Sim 9 Os pedidos enviados foram respondidos no prazo? §§1º e 2º, Art.11º Lei nº 12.527/11 Sim 10 Os pedidos de acesso à informação foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado? Art.5º Lei nº 12.527/11 Sim Nota: 9.17