Novos nomes dos ESF e quadras em Mataraca-PB

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 349/2013 DE 22 DE MAIO DE 2013
Denomina prédios públicos no município de Mataraca
e dá outras providências.

ESTE PREFEITO MUNICIPAL DE MATARACA/PB, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELAS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
EM SEU ART. 26, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. Denomina a Unidade Mista de Saúde, que passará a chamar-se
“Bom Jesus”.
Art. 2º. Denomina o Posto de saúde da Uruba, Âncora do III, que
passará a chamar-se “Renato Hermínio Batista”.
Art. 3º. Denomina o Posto de saúde do Novo Horizonte, PSF III, que
passará a chamar-se “Olímpio Arnaldo de Alencar, Sr. Alencar”.
Art. 4º. Denomina o Posto de saúde Planalto I, PSF II, que passará a
chamar-se “Jurandir Alves de Araújo”.
Art. 5º. Denomina o Posto de saúde do Centro, PSF I, que passará a
chamar-se “José Tavares Bezerra”.
Art. 6º. Denomina o Posto de saúde da Barra do Camaratuba, Posto
Âncora, que passará a chamar-se “Alzenira Soares de Avelar”.
Art. 7º. Denomina a Escola Profissionalizante, que passará a chamarse
“Vereador José Arruda da Silva”.
Art. 8º. A área de recreação da Creche Ivan de Menezes Lira
denominar-se-á “Área de Recreação Menina Bárbara” (Bárbara
Cláudia de Alencar Araújo Ferreira).
Art. 9º. Denomina aQuadra de Esportes de Barra deCamaratuba, que
passará a chamar-se “Vereador Valfredo Madeiro da Costa”.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB,
EM 22 DE MAIO DE 2013.
OLÍMPIO DE ALENCAR ARAÚJO BEZERRA
Prefeito municipal de Mataraca

Publicado por:
Luciano Santos de Lima
Código Identificador:8591A272